A Comissão Municipal de Incentivo a Cultura elegeu nesta quinta-feira (3) o diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Ipatinga, Carlos Alberto Prais, para presidente do grupo e como secretária, Regina Célia. Entre as responsabilidades da Comissão está a analise e aprovação dos projetos da Lei de Incentivo para a área a serem desenvolvidos com o patrocínio da Prefeitura Municipal.
A escolha dos cargos ocorreu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, envolvendo integrantes eleitos pela comunidade artística e representantes do poder público. Na ocasião, também ficou decidido que na próxima segunda-feira (7), serão abertos os projetos culturais que concorrem ao financiamento público para 2011. Este ano, a administração do prefeito Robson Gomes da Silva (PPS) vai subsidiar R$ 800 mil em projetos culturais.
“O nosso governo é pautado pela participação popular. Na cultura, reconhecemos o trabalho dos nossos artistas e, por isso, aumentamos em R$ 300 mil o valor do repasse para os projetos da Lei de incentivo. Pretendemos retomar as atividades nas escolas de arte cênica e música, para valorizar os nossos talentos e oferecer oportunidades de emprego. Vamos seguir nesta mesma linha com o esporte, que acaba de ganhar seu Fundo Municipal para que receba investimentos a partir de 2012”, disse o prefeito de Ipatinga, Robson Gomes da Silva (PPS).
O próximo encontro da comissão, programado para a Escola Tenente Osvaldo Machado, na próxima segunda-feira, às 9h, na avenida João Valentim Pascoal, Centro de Ipatinga, também prevê a cerimônia de posse dos novos integrantes da comissão. “Durante os trabalhos faremos a triagem dos projetos culturais e a sua distribuição”, disse Carlos Prais.
De acordo com o Departamento de Cultura, foram aprovadas mudanças no regimento interno que regulamenta o funcionamento da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. Foram eleitos como representantes efetivos: Carlos Alberto Prais, Fernando Mendes da Silva e Regina Célia de Oliveira Pessoa, representando o poder público; Amauri Gomes da Cruz, Wenderson Godoi dos Santos, Solange Maria Alves de Magalhães Amorim, representando a classe artística.
Já para a suplência da Comissão foram escolhidos Leibiane Silva Teixeira, Marlene da Silva Brum e Wanderson José Rodrigues, como representantes do poder público; Joaquim Petrônio Pereira, André Fernandes Silva e Hudson Dias da Cunha, representantes da classe artística.
Projetos
A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura de Ipatinga é composta por 12 membros, sendo seis efetivos e seis suplentes, dos quais 50% são servidores municipais e 50%, membros da classe artística. Dentre suas atribuições estão a escolha dos projetos culturais a serem executados em 2011, seu acompanhamento, fiscalização e aprovação das contas.
A criação da comissão é fundamentada na Lei 1.414, de 19 de outubro de 1995, que organiza e cria o Fundo Municipal de Cultura. O primeiro trabalho da comissão será conferir a apresentação da documentação obrigatória entregue pelos agentes culturais durante as inscrições. Os projetos serão pontuados de acordo com os pontos que preenchem os pré-requisitos da Lei municipal. Os recursos de R$ 800 mil previstos no orçamento total destinado aos projetos serão distribuídos conforme a pontuação atingida.
Entre os limites estabelecidos para os valores do projeto estão: R$ 25 mil para os projetos relacionados à materialização de produtos como livros e CDs; R$ 35 mil para eventos; e R$ 30 mil para os projetos relativos à preservação de patrimônio e da memória do município. Sendo que todos eles têm que oferecer atividades gratuitas com duração de oito meses dentro do ano fiscal.
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